Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo ao Topper.pt. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.
2. Definições
- Topper.pt: Refere-se ao website e aos seus serviços oferecidos.
- Utilizador: Qualquer pessoa que acede ao Topper.pt.
- Conteúdo: Toda a informação, textos, gráficos, imagens e outros materiais disponíveis no Topper.pt.
3. Uso do Website
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4. Direitos de Propriedade Intelectual
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4.2. Uso Permitido: Não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos do Topper.pt sem o consentimento prévio por escrito.
5. Conduta do Utilizador
5.1. Proibições Gerais: Ao utilizar o Topper.pt, concorda em não:
- Utilizar o website de qualquer maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou interferir com o uso de qualquer outra parte.
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5.2. Submissões do Utilizador: Qualquer material que o utilizador transmita ou publique no Topper.pt será considerado não confidencial e não proprietário. Temos o direito de usar, copiar, distribuir e divulgar a terceiros qualquer material para qualquer finalidade.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Exclusão de Garantias: O Topper.pt é fornecido “tal como está” e “conforme disponível” sem qualquer representação ou endosso de qualquer tipo. Não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto ou isento de erros.
6.2. Limitação de Danos: Na máxima extensão permitida por lei, excluímos todas as condições, garantias, representações ou outros termos que possam se aplicar ao nosso website ou a qualquer conteúdo nele. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, decorrente da utilização ou impossibilidade de utilização do nosso website.
7. Links para Sites de Terceiros
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8. Alterações aos Termos
Podemos rever estes termos e condições a qualquer momento, modificando esta página. O utilizador deve verificar esta página periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações que possamos ter feito, pois são vinculativas para si.
9. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer reivindicação ou disputa relacionada com o uso do nosso website.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos e condições, por favor contacte-nos através do email suporte@topper.pt.
Data da última atualização: 22 de julho de 2024
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